Motoristas do Rio Grande do Sul que estão chegando ao fim do período da Permissão para Dirigir (PPD) passaram a contar com uma alternativa mais simples para obter a CNH definitiva. Em determinadas situações, o procedimento pode ser realizado de forma automática e sem a necessidade de atendimento presencial.
A mudança faz parte da digitalização dos serviços de habilitação e utiliza informações do Cadastro Positivo de Condutores e dos sistemas da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
De acordo com o DetranRS, quem cumprir os requisitos estabelecidos poderá ter a habilitação definitiva gerada automaticamente depois do vencimento da Permissão para Dirigir. A versão digital fica disponível no aplicativo CNH do Brasil.
Quem pode obter a CNH definitiva automaticamente?
A possibilidade vale para o condutor que concluiu o primeiro ano da Permissão para Dirigir sem cometer infração grave ou gravíssima e sem reincidência em infrações médias.
Além disso, para utilizar a geração automática, o motorista precisa atender aos critérios estabelecidos para o Cadastro Positivo de Condutores.
O DetranRS informa que também é necessário não ter pendências relacionadas à renovação de exame médico ou avaliação psicológica.
O que muda para o motorista?
A principal mudança é a redução da burocracia para quem atende aos requisitos.
Em vez de precisar comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC) para solicitar a troca da PPD pela CNH definitiva, o condutor elegível poderá ter o documento gerado automaticamente após o vencimento da permissão.
O processo também dispensa novos exames ou pagamento de taxa quando todos os critérios para a geração automática são atendidos.
Como funciona a CNH definitiva automática?
O processo pode ser acompanhado pelo aplicativo CNH do Brasil, que substituiu a antiga Carteira Digital de Trânsito.
O motorista deve:
- Baixar o aplicativo CNH do Brasil.
- Entrar utilizando a conta Gov.br.
- Acessar a área destinada ao condutor.
- Confirmar a adesão ao Cadastro Positivo de Condutores.
- Verificar se atende aos critérios exigidos.
- Aguardar o vencimento da Permissão para Dirigir.
Se todos os requisitos forem atendidos, a CNH definitiva será gerada automaticamente e disponibilizada na versão digital do aplicativo.
E quem não estiver no Cadastro Positivo?
Nem todos os motoristas terão a conversão automática.
Segundo o DetranRS, quem não se enquadrar nos critérios definidos pela Senatran deverá realizar o procedimento tradicional para trocar a Permissão para Dirigir pela CNH definitiva.
Nesse caso, o processo deve ser feito presencialmente em um Centro de Formação de Condutores credenciado ao DetranRS.
É preciso fazer novos exames?
Para quem se enquadra na geração automática, não.
O DetranRS informa que o procedimento automático não exige novos exames nem pagamento de taxas, desde que o condutor atenda aos critérios estabelecidos.
A situação pode ser diferente para quem não estiver apto à conversão automática ou tiver alguma pendência relacionada aos exames.
Quando posso pedir a CNH definitiva?
A troca pode ser solicitada a partir do dia seguinte ao vencimento da Permissão para Dirigir.
O DetranRS informa ainda que o permissionário pode continuar dirigindo por até 30 dias após o vencimento da habilitação, conforme as regras vigentes.
O que acontece se o motorista cometer uma infração?
O histórico de infrações durante o período da Permissão para Dirigir é um dos principais critérios para obtenção da CNH definitiva.
Para a conversão automática, o condutor não pode ter cometido infração grave ou gravíssima nem ser reincidente em infrações médias durante o primeiro ano da permissão.
Por isso, quem está próximo de concluir o período da PPD deve conferir sua situação antes de esperar pela geração automática do documento.
A CNH definitiva digital tem validade?
Sim.
A validade da CNH definitiva é determinada de acordo com os resultados dos exames realizados na primeira habilitação e também considera a faixa etária do condutor.
Segundo o DetranRS, o documento pode ter validade de até 10 anos para determinados condutores. Para pessoas entre 50 e 69 anos, a validade pode chegar a cinco anos, enquanto para motoristas com 70 anos ou mais pode chegar a três anos.
Preciso ter a CNH física?
A CNH digital disponibilizada no aplicativo CNH do Brasil permite ao motorista acessar o documento pelo celular.
O DetranRS informa que, no processo automático, a CNH definitiva renovada é disponibilizada na versão digital do aplicativo.
Como baixar a CNH digital?
O procedimento é simples:
- abra o aplicativo CNH do Brasil;
- faça login com a conta Gov.br;
- acesse a opção de habilitação;
- siga as instruções apresentadas pelo aplicativo.
O DetranRS disponibiliza o serviço de geração da carteira de habilitação digital diretamente pelo aplicativo.
Atenção ao prazo da Permissão para Dirigir
O motorista não deve confundir o período da PPD com a validade da CNH definitiva.
A Permissão para Dirigir tem duração de um ano. Depois desse período, caso o condutor cumpra os requisitos, ele poderá obter a habilitação definitiva.
É importante acompanhar a data de vencimento para evitar problemas relacionados à documentação.
O que fazer se a CNH definitiva não aparecer automaticamente?
Se o motorista acredita que atende aos critérios, mas a CNH definitiva não foi gerada automaticamente, o primeiro passo é verificar sua situação no aplicativo CNH do Brasil e nos canais oficiais do DetranRS.
Também é possível procurar um CFC credenciado para verificar se existe alguma pendência ou se o caso exige o procedimento presencial.
Conclusão
O DetranRS ampliou a possibilidade de realizar a transição da Permissão para Dirigir para a CNH definitiva sem atendimento presencial. A geração automática beneficia os condutores que cumprem os requisitos estabelecidos, incluindo o histórico adequado de infrações e os critérios relacionados ao Cadastro Positivo de Condutores.
Para quem está terminando o primeiro ano de habilitação, vale conferir a situação no aplicativo CNH do Brasil e acompanhar o vencimento da PPD. Quem não se enquadrar na conversão automática continuará tendo a opção de realizar o procedimento presencialmente em um CFC credenciado.