Moraes conduz fixação da pena e destaca que a ofensiva tinha como objetivo restaurar o regime ditatorial; demais ministros seguem o relator na definição da dosimetria. O Supremo Tribunal Federal (STF)...
O ex-presidente teria incentivado ataques ao Supremo Tribunal Federal através de seus filhos. A decisão judicial aponta a ligação com Nikolas e uma possível tentativa de interferência nos EUA Ex-Presi...
STF considera parcialmente inconstitucional parte do Marco Civil; redes sociais não terão obrigação de remover conteúdo ofensivo sem ordem da Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nes...
Presidente Lula solicita ao STF que suspenda processos ligados a fraudes em descontos previdenciários e pede aval para indenizar vítimas fora do teto de gastos, além de denunciar abusos judiciais com ...