A Oi informou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender a sentença que havia determinado a transformação do processo de recuperação judicial da companhia em falência.
As ações da Oi (OIBR3; OIBR4) retomaram as negociações na tarde desta sexta-feira (14) e encerraram o pregão em forte alta, após a decisão que suspendeu o decreto de falência da empresa, emitido na última segunda-feira (10).
Os ativos da companhia estavam sem negociação desde as 14h58 de segunda-feira, quando foram congelados. Naquele momento, os papéis ordinários eram cotados a R$ 0,18, enquanto as ações preferenciais valiam R$ 2,43.
Com a reabertura do pregão nesta sexta, OIBR3 avançou 11,11%, fechando a R$ 0,20. Já OIBR4 registrou valorização de 24,28%, a R$ 3,02, após um início de sessão marcado por elevada volatilidade.
Na abertura dos negócios desta sexta-feira, às 14h23 (horário de Brasília), as ações OIBR3 chegaram a registrar queda de 27,78%, sendo negociadas a R$ 0,13, antes de voltarem para leilão. Já os papéis OIBR4 iniciaram o pregão estáveis, cotados a R$ 2,43, mas também tiveram as negociações interrompidas. Em seguida, ambos os ativos passaram a apresentar forte volatilidade: OIBR4 chegou a disparar 79,01%, alcançando R$ 4,45 às 15h02, enquanto OIBR3 recuava 16,67%. Entre 15h11 e 15h14, OIBR3 revertia o movimento e operava em alta de 5,56%, a R$ 0,19, ao passo que OIBR4 avançava 64,61%, chegando a R$ 4, antes de seguirem valorizando até o fechamento.
Em comunicado, a companhia informou: “Considerando a suspensão da decisão de convolação da recuperação judicial em falência, ficam reabertas em leilão, a partir das 13h20 do pregão de 14/11/2025, as negociações com os valores mobiliários emitidos pela companhia”.
Elias Menegale, gerente jurídico do escritório Paschoini Advogados, destacou as razões do otimismo do mercado após a medida. “Com a divulgação da decretação de falência, os papéis chegaram a ser negociados por poucos centavos, em um contexto já bastante delicado. O mercado financeiro reage de forma intensa a informações dessa natureza”, afirmou.
Dessa forma, “a revogação da decisão naturalmente gera maior confiança entre os investidores. Em casos de falência, a liquidação da empresa costuma acarretar perdas significativas aos acionistas. A suspensão da medida, portanto, tende a reativar o sentimento positivo no mercado, ao ampliar a expectativa de recuperação dos ativos e a possibilidade de valorização futura das ações, além de abrir espaço para uma eventual retomada operacional”, explica.
Decisão judicial
A Oi informou que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por decisão monocrática, suspendeu a sentença que havia determinado a conversão do processo de recuperação judicial da companhia em falência.
A nova determinação, proferida por uma desembargadora da 1ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ, atende aos recursos apresentados por Itaú Unibanco e Bradesco contra a decisão da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, emitida no início da semana.
“A decisão monocrática, em avaliação preliminar, concedeu efeito suspensivo ao recurso, bloqueando os efeitos da sentença anterior e determinando que o Juízo da Recuperação Judicial dê continuidade aos procedimentos legais relacionados ao processo do Grupo Oi, seguindo o plano de recuperação aprovado pelos credores e já homologado pela Justiça”, informou a empresa em fato relevante.
Na decisão que determinou a conversão da recuperação judicial da Oi em falência, a magistrada responsável pelo processo, Simone Gastesi Chevrand, afirmou que “não há atividade operacional suficiente que justifique a manutenção do Grupo Oi às custas de credores que permanecem sem receber”. Segundo a juíza, “os resultados positivos apresentados ao longo do tempo não vieram do desempenho do negócio, mas, sim, da venda de ativos e da contratação de novos empréstimos”.
A magistrada destacou ainda que a companhia “sempre dependeu de receitas obtidas por meio de desinvestimentos e operações de endividamento. Em nenhum momento a atividade empresarial foi capaz de sustentá-la. Na prática, esse cenário sempre esteve muito distante do necessário”, concluiu.
