As deliberações ocorreram de forma simbólica e foram concluídas em questão de segundos.
Nesta quarta-feira (13), cinco comissões da Câmara dos Deputados aprovaram, sem debate prévio ou divulgação detalhada sobre a destinação dos recursos, um total de R$ 7,6 bilhões em emendas de comissão ao Orçamento. As votações, conduzidas de forma simbólica, foram concluídas em poucos segundos.
“Aqueles que aprovam permaneçam como estão. Aprovado”, declararam os presidentes dos colegiados. No caso da Comissão de Turismo, apenas um parlamentar estava presente na sala no momento da decisão.
Receberam aval as emendas das comissões de Saúde (R$ 3,8 milhões), Integração Nacional (R$ 1,2 bilhão), Esporte (R$ 1 bilhão), Turismo (R$ 950 mil) e Desenvolvimento Urbano (R$ 550 mil). Apenas a Comissão de Agricultura, com R$ 100 mil em emendas, não realizou a votação nesta quarta-feira.
A rapidez do processo surpreendeu alguns deputados, que criticaram a falta de transparência. “Qual a relação? Quais Estados? Quais bancadas? Quais partidos?”, questionou Paulo Guedes (PT-MG) à presidente da Comissão de Integração, deputada Yandra Moura (União-SE).
Guedes classificou o procedimento como uma “votação relâmpago” e ironizou: “Seria melhor que a presidência da Casa e o Colégio de Líderes encerrassem as comissões. Estamos fazendo o papel de quê aqui? De besta?”.
Yandra respondeu afirmando que “o trabalho está sendo realizado como sempre foi feito e seguindo o que foi estabelecido nas demais comissões também”.
Durante as reuniões das comissões, os presidentes dos colegiados informaram que as indicações resultaram de sugestões feitas por líderes partidários.
Atualmente, a Comissão de Esporte é presidida pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ); a de Saúde, por Zé Vitor (PL-MG); a de Turismo, por Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG); a de Desenvolvimento Urbano, por Yury do Paredão (MDB-CE); e a de Agricultura, por Rodolfo Nogueira (PL-MS).
O andamento “relâmpago” das deliberações ocorreu após um encontro entre os presidentes das comissões na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na manhã de terça-feira (12), antes mesmo da reunião de líderes. Os parlamentares foram informados sobre a votação das emendas na noite desse mesmo dia. A movimentação foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com o procedimento estabelecido, as comissões deverão agora divulgar oficialmente as indicações e encaminhá-las ao governo. Esse tipo de emenda não é de execução obrigatória — cabe ao Palácio do Planalto decidir se os recursos serão liberados ou não. Caso opte pela liberação, o governo precisará informar o nome do parlamentar responsável pela indicação.
Para 2025, a previsão total é de R$ 11,5 bilhões em emendas de comissão, sendo cerca de R$ 7,7 bilhões destinados à Câmara dos Deputados e R$ 3,8 bilhões ao Senado.
