Deputados articulam reação contra aumento de imposto e cobram liberação de emendas; decisão final ainda sem data prevista
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16), por 346 votos favoráveis e 97 contrários, um pedido de urgência para acelerar a análise de um projeto que visa anular os efeitos do decreto editado pelo governo Lula, que aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Com a aprovação da urgência, a proposta poderá ser apreciada diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões permanentes da Casa. Contudo, ainda não há data definida para a votação do conteúdo do projeto.
A solicitação foi apresentada pelo deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, e recebeu apoio de parlamentares de partidos como PP, União Brasil, Republicanos e PSD — legendas que, apesar de integrarem a base governista e ocuparem ministérios, aderiram ao movimento.
A movimentação no Congresso é interpretada como um recado de insatisfação em relação ao Palácio do Planalto, especialmente devido à demora na liberação das emendas parlamentares.
Na última semana, o governo já havia promovido um recuo parcial na elevação do IOF, reduzindo a alíquota fixa de 0,95% para 0,38% nas operações de crédito. No entanto, manteve a cobrança da alíquota diária em 0,0082%.
Outras alterações incluíram mudanças na tributação sobre operações de “risco sacado” e nos aportes em VGBL, com a ampliação das faixas de isenção para minimizar os impactos no setor de seguros.
