Com a implementação do novo sistema europeu de controle migratório, Portugal passa a requerer dados biométricos e o registro do histórico de viagens de estrangeiros
20/05/2025
LISBOA – Entraram em vigor nesta segunda-feira (19) os novos sistemas de controle de fronteiras em Portugal, impactando diretamente a entrada de estrangeiros no país. De acordo com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), as novas diretrizes tornam o processo mais rigoroso e automatizado, o que deve provocar um aumento no tempo de espera nos aeroportos, especialmente no de Lisboa.
A principal novidade é a exigência de dados biométricos e do histórico de entradas e saídas para viajantes oriundos de países que não integram a União Europeia. As informações serão integradas a sistemas de segurança da UE, permitindo o monitoramento dos fluxos migratórios e a verificação da legalidade da permanência dos imigrantes.
As medidas integram um pacote do plano da União Europeia voltado à modernização da gestão migratória. Os sistemas que passaram a operar incluem:
VIS4EES – Sistema Europeu de Informação sobre Vistos, responsável por armazenar informações detalhadas de indivíduos que ingressam no espaço Schengen mediante visto.
PASSE+ – Sistema Nacional de Controle de Fronteiras Aéreas e Terrestres, voltado ao reforço da vigilância em portos e aeroportos.
Portal das Fronteiras – Plataforma digital dedicada à gestão e ao rastreamento da entrada e saída de cidadãos em território nacional.
Essas ferramentas serão operadas pela Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), vinculada ao Sistema de Segurança Interna, com o apoio da Guarda Nacional Republicana (GNR), da Polícia de Segurança Pública (PSP) e de instituições como o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
De acordo com o superintendente Pedro Moura, coordenador da UCFE, “os novos sistemas proporcionam mais segurança, rastreabilidade e automação no controle de fronteiras, colocando Portugal em conformidade com os padrões mais exigentes da União Europeia.”
A AIMA informou que o controle será aplicado a todos os cidadãos de países terceiros que entrarem em Portugal. A expectativa é de que o novo processo gere atrasos nas filas de imigração, e recomenda-se aos passageiros que acompanhem as orientações divulgadas nos aeroportos e nos canais digitais dos órgãos competentes.
A implementação ocorre imediatamente após a vitória da coligação liderada por Luís Montenegro nas eleições legislativas realizadas no domingo (18). Nesse pleito, o Chega — partido de extrema-direita que advoga por políticas migratórias mais restritivas — firmou-se como a segunda maior força no Parlamento português.
